The Ultimate Guide to Desembargador Mauro Martins



               • Qual é a fonte Destes princípios jurídicos? reforma na legislação trabalhista implica na precarizaçãeste Destes direitos dos trabalhadores?

Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra de seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

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Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP qual fixou qual servidora municipal tem direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, também funcionária pública. (Clique cá)

Em se tratando por entidade pública, a execuçãeste poderá ser processada até a citação da executada nos termos do artigo 730 da CLT, nenhumas a expedição de ofício precatório. Agravo de Petiçãeste a de que se nega provimento.

____________ _______ "Tem-se escrito milhões de volumes A cerca de este amor, e a inteligência humana ainda o nãeste retratou usando Praticamente as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra usando uma nova nuança."

Questãeste Ainda mais tormentosa envolve a eventualidade de liberação parcial ou integral de valores em sede do execução provisória.

[12] Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a soluçãeste integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

16, parágrafo único, da Lei n 1.060/50 e art.74, XI, da Lei Complementar Estadual nº 65/ Se a Defensoria Pública assumiu a representação da assistente por acusaçãeste é porque restou comprovado sua situaçãeste por hipossuficiência, não havendo de que exigir em juízo a apresentaçãeste de documentos que atestem a carência econômica da Parcela. Examinando a ementa do julgado supra transcrita, verifico qual nãeste há de que se falar em irregularidade na representaçãeste da assistência à acusaçãeste, muito menos em ocorrência de flagrante constrangimento ilegal. Com efeito, a Defensoria Pública tem por função institucional patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, nãeste havendo incompatibilidade usando a funçãeste acusatória. Nada impede que possa prestar assistência Documento: Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 12/02/2015 Página 4 por seis

                • O trabalhador intermitente cria um moderno conceito do produção? Quais são os limites do produção intermitente?

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Pretendeu a recorrente a substituiçãeste de bem penhorado em execuçãeste fiscal, alegando de que "o bem imóvel A respeito de o qual recaiu a penhora é essencial para este desenvolvimento das atividades da agravante " (e-STJ fl. 51).

Parágrafo único. Nãeste a ser eletrônicos os autos, a petiçãeste será acompanhada do cópias DE seguintes peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob sua própria responsabilidade privada:

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